Inovação no Sistema Prisional
O sistema de monitoramento eletrônico de presos foi utilizado pela primeira vez no país em julho de 2007 com presos do município de Guarabira (a 90 km de João Pessoa). O autor da iniciativa foi o juiz de Execuções Penais e professor de Direito da Universidade Estadual Paraíba, Bruno Azevedo.
O projeto “Liberdade vigiada, sociedade protegida” teve início com cinco presos voluntários e de bom comportamento do sistema fechado, escolhidos por meio de uma triagem.
Com apoio da prefeitura daquela cidade, eles passaram a trabalhar em uma obra pública e tiveram direito à progressão para prisão domiciliar. Até agora, não houve casos de reincidência de crimes ou fuga da área vigiada.
O juiz explica que todos os passos dos apenados são enviados a uma central por uma tornozeleira, que pesa menos de 100 gramas. Caso o condenado se afaste mais de cinco metros de sua casa, um alarme é disparado. Em caso de fuga, é possível saber exatamente o detento está.
O autor do projeto acredita que a sanção do projeto aprovado pelo Senado terá um efeito importante para os Estados. “Com o sistema também poderemos substituir as prisões provisórias, que hoje respondem por 40% da população carcerária. Com isso, deixamos o sistema prisional para os presos de alta periculosidade”, afirma.
Segundo o magistrado, 22 Estados já testaram sistema semelhante ao utilizado por ele em Guarabira. Para Bruno Azevedo, a medida é crucial para diminuir a quantidade de detentos nos presídios e para separar os presos de baixa dos de alta periculosidade.
“O projeto oferece respostas, mostra que é possível fazer alguma coisa. Podemos ter mais criatividade, minimizando injustiças e as consequências negativas da junção em um mesmo espaço de presos de baixa periculosidade e aqueles que realmente devem ficar privados de sua liberdade”, analisa o juiz
Bruno Azevedo ainda vê a inclusão do monitoramento na lei federal como um grande avanço. “A importância da regulamentação nacional é padronizar o modelo que os Estados devem adotar. Mas, em tese, não há a necessidade de lei. O monitoramento eletrônico de presos é apenas uma forma de procedimento de execução da pena”, exemplificou o juiz.
Presos aprovam vigilância
Entre os que já utilizaram o sistema de monitoramento eletrônico, o sentimento é de que a medida trouxe qualidade de vida.
Um dos primeiros a aderir ao projeto em Guarabira foi Adelson Pereira dos Santos. Ele diz que a medida melhorou “incomparavelmente” a sua vida. “A gente trancado só via a mãe, os amigos nos domingos e quartas-feiras. Agora a gente encontra com eles todos os dias. Não tem nem comparação com a cadeia”, conta.
Outro apenado que aceitou deixar o presídio para ter a liberdade vigiada por uma tornozeleira foi Manoel Paiva. Ele conta que ingressar no projeto passou a ser um desejo de todos os detentos com quem tem contato. “Essa iniciativa é tão boa que os colegas [do presídio] pedem sempre para que a gente fale com o juiz para participar do projeto”, afirmou
O projeto “Liberdade vigiada, sociedade protegida” teve início com cinco presos voluntários e de bom comportamento do sistema fechado, escolhidos por meio de uma triagem.
Com apoio da prefeitura daquela cidade, eles passaram a trabalhar em uma obra pública e tiveram direito à progressão para prisão domiciliar. Até agora, não houve casos de reincidência de crimes ou fuga da área vigiada.
O juiz explica que todos os passos dos apenados são enviados a uma central por uma tornozeleira, que pesa menos de 100 gramas. Caso o condenado se afaste mais de cinco metros de sua casa, um alarme é disparado. Em caso de fuga, é possível saber exatamente o detento está.
O autor do projeto acredita que a sanção do projeto aprovado pelo Senado terá um efeito importante para os Estados. “Com o sistema também poderemos substituir as prisões provisórias, que hoje respondem por 40% da população carcerária. Com isso, deixamos o sistema prisional para os presos de alta periculosidade”, afirma.
Segundo o magistrado, 22 Estados já testaram sistema semelhante ao utilizado por ele em Guarabira. Para Bruno Azevedo, a medida é crucial para diminuir a quantidade de detentos nos presídios e para separar os presos de baixa dos de alta periculosidade.
“O projeto oferece respostas, mostra que é possível fazer alguma coisa. Podemos ter mais criatividade, minimizando injustiças e as consequências negativas da junção em um mesmo espaço de presos de baixa periculosidade e aqueles que realmente devem ficar privados de sua liberdade”, analisa o juiz
Bruno Azevedo ainda vê a inclusão do monitoramento na lei federal como um grande avanço. “A importância da regulamentação nacional é padronizar o modelo que os Estados devem adotar. Mas, em tese, não há a necessidade de lei. O monitoramento eletrônico de presos é apenas uma forma de procedimento de execução da pena”, exemplificou o juiz.
Presos aprovam vigilância
Entre os que já utilizaram o sistema de monitoramento eletrônico, o sentimento é de que a medida trouxe qualidade de vida.
Um dos primeiros a aderir ao projeto em Guarabira foi Adelson Pereira dos Santos. Ele diz que a medida melhorou “incomparavelmente” a sua vida. “A gente trancado só via a mãe, os amigos nos domingos e quartas-feiras. Agora a gente encontra com eles todos os dias. Não tem nem comparação com a cadeia”, conta.
Outro apenado que aceitou deixar o presídio para ter a liberdade vigiada por uma tornozeleira foi Manoel Paiva. Ele conta que ingressar no projeto passou a ser um desejo de todos os detentos com quem tem contato. “Essa iniciativa é tão boa que os colegas [do presídio] pedem sempre para que a gente fale com o juiz para participar do projeto”, afirmou
Por Carlos Madeiro
Fonte: UOL
Caro Dr. Bruno!
ResponderExcluirPArabéns pela iniciativa. O país precisa de magistrados de uma justiça que promova alternativas positivas e não, ainda mais gastos públicos com presídio, etc.
Sou recém graduada em direito e sempre defendi que, o cárcere é uma medida excepcional, pois precisamos apresentar oportunidades, educação, dignidade às pessoas para que estas não se tornem grandes problemas no futuro para a sociedade.
São idéias simples, que buscam acima de tudo diferenciar aquele marginal extremamente perigoso de infratores circunstanciais ou não tã ofensivos à sociedade, como um todo.
Mais uma vez, parabéns!
Obrigado Márcia pelo incentivo. É preciso que o Direito siga, o mais rápido possível, as realidades do cotidiano. Não inserir as novas tecnologias na problemática do mundo jurídico é renunciar a eficiência e viver em eterno descompasso com as necessidades sociais. Mais uma vez, Obrigado pela presença. (Bruno Azevedo)
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