terça-feira, 26 de outubro de 2010

Convênio entre TJPB, Esma e Defensoria Pública vai aperfeiçoar 311 defensores em todo Estado

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Um convênio histórico vai capacitar todos os defensores públicos da Paraíba. O documento foi assinado na tarde desta segunda-feira (25) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o defensor-geral do Estado, Elson Pessoa de Carvalho, e o representante da Escola Superior da Magistratura (Esma), Manoel Abrantes. A parceria vai permitir aprimorar os conhecimentos de 311 profissionais nas áreas Cível, Penal e de Família. A capacitação terá início ainda este ano, nas salas da Esma.

“Esse convênio é um marco para a Defensoria Pública. Esse curso será obrigatório e vai beneficiar todos os defensores da Paraíba. O corpo docente da Esma possui reconhecido saber jurídico e conhece o cotidiano do defensor público”, comentou Elson Pessoa de Carvalho. A Defensoria vai encaminhar para a Esma as inscrições, para futuro contato da Escola com os inscritos, a fim de prestar os esclarecimentos a respeito do calendário das aulas.

Para o presidente do TJPB, essa parceria tem como finalidade básica a melhor prestação jurisdicional, com o aperfeiçoamento na defesa dos direitos das pessoas mais carentes da sociedade. “Com essa medida de extrema importância, o Tribunal, a Esma e a Defensoria mostram seu real interesse em resolver questões que envolvem os cidadãos que mais precisam”, ressaltou Ramalho Júnior. O convênio também vai capacitar os defensores em relação às mudanças da legislação e novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais do Direito.

Conforme os termos do convênio, a Escola cede parte de sua infraestrutura, como salas de aula equipadas com multimídia, em João Pessoa e Campina Grande e, também, se compromete em fazer o planejamento acadêmico dos assuntos e metodologias de seus professores, além do acompanhamento, avaliação de aprendizagem e a certificação dos alunos aprovados.

Por sua vez, a Defensoria Pública vai se encarregar de remunerar os professores disponibilizados pela Esma pelos serviços prestados, nos valores adotados pela Instituição e arregimentar os interessados em fazer os cursos. A Defensoria Pública é um órgão que possibilita o acesso da população de baixa renda ao Judiciário, sendo responsável por grande parte da demanda de processos.

Ainda participaram da solenidade de assinatura do convênio o corregedor da Defensoria Pública-Geral, Francisco Ramalho; o chefe de gabinete da Defensoria, Adamastor Queiroz; o secretário-geral do TJPB, Robson Cananéa e o secretário administrativo do Tribunal, Aurélio Gusmão.

Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB

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