I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias

Vale a pena

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPGP) e o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promovem, de 6 a 8 de abril de 2011, o I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. O evento será realizado no auditório da Justiça Federal, em Campina Grande, e faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa em Direito e Novas Tecnologias, do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB.

O Grupo de Pesquisa em Direito e Novas Tecnologias dedica-se ao estudo e à investigação dos novos temas e das novas questões que conectam o Direito e a Tecnologia, a exemplo da proteção do consumidor na Internet, crimes praticados em meios eletrônicos, processos e leilões virtuais, direitos de personalidade, como privacidade, honra e imagem em meios digitais, monitoramento eletrônico de presos e atos processuais por videoconferência, nota fiscal eletrônica e tributação de produtos na Internet.

O evento pretende incentivar as atividades do grupo, contribuir para consolidar a sua importância dentro do centro e da instituição, desenvolver e aprofundar o debate sobre a temática objeto da atividade de pesquisa, além de estimular a troca de experiências e o contato da equipe com idéias, argumentos e temas cuja discussão encontra-se em estado mais avançado em outras instituições e países.

Temas relevantes estarão em debate durante o evento, como o Direito Fundamental ao Desenvolvimento Tecnológico, na exposição do Prof. Dr. Fabiano André de Souza Mendonça Doutor em Direito pela UFPE, Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Procurador Federal e Professor da UFRN.

O Professor Ugo Pagallo, Ph.D em Filosofia do Direito pela Universidade de Pádua, e Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Turim profere conferência sobre O Futuro da Privacidade e os Desafios da Tecnologia. O Professor Ugo Pagallo ministrará, ainda, aos alunos e pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa, o mini-curso Direito e Tecnologia: sobre a proteção de dados pessoais.

Debatendo Direito Tributário e Novas Tecnologias, como a Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos na Internet, estarão o Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa, Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid, Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da Asces e o Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires, Doutor em Direito, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Para discutir o tema Proteção de Dados, vem a Campina Grande o Prof. Dr. Guillermo Orozco Pardo, Catedrático de Direito Civil, Diretor do Departamento de Direito Civil e Diretor do Curso de Máster em Direito e Defesa do Consumidor da Universidade de Granada, na Espanha (UGR).

Estarão ainda, entre os conferencistas, painelistas e debatedores do evento, os Professores da UEPB Dr. Félix Araújo Neto, líder do Grupo de Pesquisa, Dr. Ricardo Vital de Almeida, Dra. Rosimeire Ventura, Dra. Paulla Christianne da Costa Newton, Ms. Antônio Silveira Neto, Ms. Bruno Azevedo, Ms. Valfredo de Andrade Aguiar Filho, e Cláudio Lucena, pesquisadores ligados ao Grupo, os Professores e Delegados de Polícia Civil Herta de França Costa e Francisco Iasley Almeida, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor (MPPB) e Professor do UNIPÊ, Francisco Glauberto Bezerra, os Juízes Federais e Professores Gustavo Gadelha de Paiva e Francisco Eduardo Guimarães Farias, o Professor Marconi Pereira de Araújo, a Advogada e Professora Dra. Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, o Advogado e Professor Dr. Breno Wanderley Cezar Segundo e a Advogada e Professora Dra. Sabrinna de Sousa Correia.

O evento será aberto pela Professora Dra. Marcionila Fernandes, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba e pelo Prof. Ms. Ailton Elisiário, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As inscrições custam R$ 20,00 (vinte reais) para estudantes, R$ 40,00 (quarenta reais) para profissionais, e serão realizadas pelos alunos da turma do 4º ano A (manhã) da UEPB. O valor será revertido para o tratamento de saúde de José Eduardo Lopes, filho da servidora Vanuza Lopes Vieira, lotada na Secretaria da Coordenação Institucional de Projetos Especiais (CIPE), da Universidade Estadual da Paraíba, que sofreu um grave acidente, em função do qual teve que passar por uma onerosa cirurgia. É a forma do Grupo se solidarizar com a servidora e contribuir na campanha para arrecadar recursos que ajudem nas despesas necessárias para a reabilitação de seu filho.

O evento será reconhecido para efeito de atividade complementar, e terá carga horária reconhecida pela UEPB, de 20 horas.

Fonte: A Barriguda