Tornozeleira Eletrônica
Autor da primeira ordem para testar o monitoramento eletrônico em presos em Guarabira (88 km de João Pessoa), em 2007, o juiz Bruno Azevedo diz que a experiência com tornozeleiras já foi levada a outros 23 Estados e deverá ser implantada em definitivo nos próximos anos.
Ele afirmou que as fugas registradas em quatro Estados não mudam seu pensamento sobre a necessidade de implantar o sistema. Para ele, as tornozeleiras devem ser utilizadas somente para os presos primários, de baixa periculosidade.
Garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas se tornaram comum em alguns Estados; segundo o Departamento Penitenciário Nacional, a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definir modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.
Mais Divulgação/Secretaria Penitenciária de São Paulo
“Os pontuais problemas referentes a quebra ou a retirada do aparelho em nada afeta o mecanismo e a nova possibilidade criada. Porém, não podemos pensar que o uso do monitoramento é a panaceia de todos os males do sistema.
Segundo o juiz, as tornozeleiras devem se utilizadas para aqueles casos de presos já experimentados. Seria, diz ele, temeroso colocar tornozeleira em um apenado de periculosidade reconhecida, e com pena muito alta, na primeira oportunidade que completasse a fração mínima para o semiaberto.
Para Azevedo, por ser uma tecnologia nova, o sistema precisa passar por ajustes. “Temos a questão da bateria. O ideal é que ela tenha uma vida mais longa. Bem acima das 24 ou 48 horas como é hoje.”
Bateria para vários meses
O tamanho também é outra tendência a ser conquistada. Deve ser menor. Existe ainda a necessidade de uma tornozeleira que incorpore requisitos de inteligência, agregando mais recursos para garantir a sua efetividade.
As perfeições paulatinamente vão sendo conquistadas. Na Paraíba já tem um modelo, cuja bateria dura vários meses. Estamos evoluindo”, garantiu.
O juiz corregedor do Rio Grande do Sul, Marcelo Mairon Rodrigues, também aprova o uso do equipamento, mas defende aprimoramentos no sistema para melhorar o monitoramento remoto.
Ele defende que sejam definidos os perfis dos apenados que serão beneficiados e criados critérios penais mais duros para caso de violação do equipamento ou fuga. Apesar dos registros negativos, o juiz corregedor avaliou positivamente o programa.
“Nenhum dos equipamentos falhou durante os nossos testes. O que ocorreu foi ineficiência no monitoramento, pois as tornozeleiras avisaram que os três que usavam estavam fora da área determinada pela Justiça”, afirmou.
“Conseguimos recapturar duas pessoas e uma está foragida porque conseguiu tirar o equipamento do tornozelo. Se aprimorarmos o sistema, esse número deverá ser quase zero”, disse o juiz gaúcho.
Penalidade rigorosa
Para ele, os benefícios de manter um reeducando no regime aberto aumentam a oportunidade de ressocialização e ajudam a desafogar as unidades prisionais.
O juiz ressaltou também que as penalidades dos presos que violarem o sistema deverão ser rigorosas, para que “eles sintam o peso da perda da pena alternativa que conquistaram.
Não podemos deixar que essa penalidade se resuma a apenas ele perder o direito de utilizar o sistema, mas que também sofra mais punições, como o aumento da pena, entre outras ações que devem ser avaliadas caso a caso, como a volta para o regime fechado. Tudo deverá ser voltado para o juiz determinar a pena o que deverá ser aplicada em caso de violação”, disse.
Fonte: UOL Notícias
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