Em artigo publicado na Folha (*), nesta sexta-feira (12/3), Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, comenta que o ministro Cesar Peluso, ao tratar da questão das férias em sua primeira entrevista como presidente eleito do Supremo "levantou um problema fundamental para os magistrados e para todos na sociedade".Falcão registra que há dois anos Portugal reduziu as férias de seus juízes de 60 para 30 dias. "O resultado foi um aumento de cerca de 9% na produtividade do Judiciário", comenta.
Pelos seus cálculos, no Brasil a redução produziria cerca de mais 2 milhões de decisões por ano. "O que não é pouco. Sem aumento de custos. Ao contrário", acrescenta.
Ainda segundo o articulista, um magistrado, em geral, trabalha cerca de 20% a menos que um servidor público do Estado e cerca de 30% a menos que um trabalhador de carteira assinada.
Os tribunais estaduais e os Ministérios Públicos pagam cada vez mais férias trabalhadas, afirma Falcão.
O ex-conselheiro acredita que a tendência do Supremo é na direção da redução das férias, feriados e recessos judiciais. "Peluso realisticamente acredita que essa mudança será inevitável", diz.
Fonte: Blog do Fred
Bruno, parece inevitável mesmo a redução das férias dos juízes...
ResponderExcluirAnônimo disse... É amigo Fábio, parece inevitável. Mas com certeza vão dá algo em troca, do tipo voltar as férias coletivas do meio e do fim de ano e além disso os juízes ficarem com suas férias individuais ou além das férias individuais, o juiz ficar também com o recesso de fim de ano, caso não voltar as férias coletivas. Assm, vão jogar para a torcida, acabando com as férias de 60 dias para a magistratura, mas sem desagradar por completo esta classe.
ResponderExcluir14 de março de 2010 15:42
Bruno Azevedo