Em defesa da Mulher A programação de instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nesta segunda-feira (3), em Campina Grande, fechou com uma palestra da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, à noite, no auditório do Tribunal do Juri do Fórum Afonso Campos. A magistrada, assim como fez em João Pessoa, conclamou a sociedade para que reflita e se incorpore às iniciativas que o Judiciário vem oferecendo, no sentido de proteger as mulheres agredidas. “A mulher não pode ser violentada e agredida, principalmente em seu ambiente familiar, onde ela fica impotente para agir. O Respeito à mulher faz parte da dignidade humana”.
Com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, a desembargadora fez sua exposição com parte do projeto “Noites Legais”, da Escola Superior da Magistratura – Esma, que aproveitou a oportunidade para oferecer essa análise acadêmica ao bom público que compareceu ao fórum. Estiveram presentes, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; a vice-presidente, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira; o Corregedor-Geral, Nilo Vieira Ramalho; e o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, além de desembargadores, juízes, advogados, estudantes, servidores, líderes feministas e autoridades políticas locais.
No inicio da explanação a magistrada reiterou o momento de reflexão a respeito do tema e pediu um minuto de silêncio, para em seguinda dizer que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Para ela, a sociedade precisa reagir, fortelecendo os segmentos sociais de apoio, fazendo com que elas percam o medo e denunciem as agressões que estão sofrendo. “O Judiciário está disponibilizando os meios e é preciso crer na Justiça. Divulgar a Lei Maria da Penha e denunciar as mulheres que estão sendo agredidas é uma necessidade, uma responsabilidade de todos”, afirmou a desembargadora.
A magistrada disse que Lei Maria da Penha foi o diploma criado, de ação e de sentido afirmativos, para combater esse tipo de violência doméstica. O texto foi o resultado da atuação dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres, em especial, das reivindicações de uma biofarmacêutica, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica. Citou, com base dados de pesquisa de opinião pública do Senado Federal, publicado em 2005, ao concluir que dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas”. destaca.
A apresentação da palestrante foi feita pelo presidente do TJ, Abraham Lincoln. Ele disse que a desembargadora Maria de Fátima é uma grande estudiosa da Lei Maria da Penha (11.340/2006) “e extremamente sensível a questão da mulher em nosso Estado e no País. Lembrou sua determinação para implantar os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Existe uma demanda reprimida e nós temos que agir. A Justiça está trabalhando, mas esse propósito somente terá êxito se houver o apoio do Estado e de todos os segmentos da sociedade”.
“Essa mesma aula aconteceu na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, e foi sucesso absoluto. Logo que recebeu o convite para Campina Grande, a desembargadora Maria de Fátima aceitou imediatamente. Isso prova a sua preocupação com o aperfeiçoamento dos nossos juízes e servidores”, comentou o diretor da Escola, desembargador Saulo Benevides.
Fonte.TJPB
Com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, a desembargadora fez sua exposição com parte do projeto “Noites Legais”, da Escola Superior da Magistratura – Esma, que aproveitou a oportunidade para oferecer essa análise acadêmica ao bom público que compareceu ao fórum. Estiveram presentes, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; a vice-presidente, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira; o Corregedor-Geral, Nilo Vieira Ramalho; e o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, além de desembargadores, juízes, advogados, estudantes, servidores, líderes feministas e autoridades políticas locais.
No inicio da explanação a magistrada reiterou o momento de reflexão a respeito do tema e pediu um minuto de silêncio, para em seguinda dizer que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Para ela, a sociedade precisa reagir, fortelecendo os segmentos sociais de apoio, fazendo com que elas percam o medo e denunciem as agressões que estão sofrendo. “O Judiciário está disponibilizando os meios e é preciso crer na Justiça. Divulgar a Lei Maria da Penha e denunciar as mulheres que estão sendo agredidas é uma necessidade, uma responsabilidade de todos”, afirmou a desembargadora.
A magistrada disse que Lei Maria da Penha foi o diploma criado, de ação e de sentido afirmativos, para combater esse tipo de violência doméstica. O texto foi o resultado da atuação dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres, em especial, das reivindicações de uma biofarmacêutica, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica. Citou, com base dados de pesquisa de opinião pública do Senado Federal, publicado em 2005, ao concluir que dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas”. destaca.
A apresentação da palestrante foi feita pelo presidente do TJ, Abraham Lincoln. Ele disse que a desembargadora Maria de Fátima é uma grande estudiosa da Lei Maria da Penha (11.340/2006) “e extremamente sensível a questão da mulher em nosso Estado e no País. Lembrou sua determinação para implantar os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Existe uma demanda reprimida e nós temos que agir. A Justiça está trabalhando, mas esse propósito somente terá êxito se houver o apoio do Estado e de todos os segmentos da sociedade”.
“Essa mesma aula aconteceu na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, e foi sucesso absoluto. Logo que recebeu o convite para Campina Grande, a desembargadora Maria de Fátima aceitou imediatamente. Isso prova a sua preocupação com o aperfeiçoamento dos nossos juízes e servidores”, comentou o diretor da Escola, desembargador Saulo Benevides.
Fonte.TJPB
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