Aprendendo com a literatura Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vem obtendo graduais conquistas democráticas. Mas se nesses pouco mais de vinte anos nossa democracia avançou bastante no aspecto eleitoral, muitas práticas autoritárias persistem em nossa vida política. Comparando-nos a outros países que passaram pelo processo de democratização mais ou menos na mesma época, conseguimos alcançar invejável nível de estabilidade e de respeito aos procedimentos de decisão política. Porém, ainda é comum que se procure compensar nossa pouca experiência democrática depositando esperanças em lideranças dotadas de virtudes cívicas notáveis.
Boa ilustração desse tipo de líder repleto de boas intenções é o coronel Zé Bebelo, de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Ligado ao governo, ele tenta controlar uma região dominada pela ordem privada de fazendeiros e jagunços. Zé Bebelo é uma personagem dúbia. Simultaneamente arcaico e moderno, jagunço e diplomata. Assume para si a missão salvadora de emancipar o sertão do domínio de chefes retrógrados. Acha-se emissário da civilização e do progresso. Pretende varrer do sertão aqueles coronéis ignorantes que exploravam o povo. Contudo, ele próprio é um coronel sertanejo que assegura seu poder com as armas de jagunços. É um exemplar da espécie que pretende exterminar. Como um déspota esclarecido, adota as mesmas práticas autoritárias de seus oponentes.
Porém Zé Bebelo é derrotado na guerra. Por intervenção do protagonista Riobaldo, é capturado e levado à presença de seus adversários. Esse passo imprevisto cria um drama inusitado. Numa guerra entre homens embrutecidos, a morte do inimigo seria o fim inevitável. Mas com a captura os coronéis são postos num dilema, pois viam Zé Bebelo como um deles. Não era um reles braço d'armas. Naquele lugar empobrecido, aqueles proprietários rudes eram a aristocracia rural da região. Eles se identificavam com o inimigo derrotado, o que tornava sua execução fora de combate algo não tão simples.
Boa ilustração desse tipo de líder repleto de boas intenções é o coronel Zé Bebelo, de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Ligado ao governo, ele tenta controlar uma região dominada pela ordem privada de fazendeiros e jagunços. Zé Bebelo é uma personagem dúbia. Simultaneamente arcaico e moderno, jagunço e diplomata. Assume para si a missão salvadora de emancipar o sertão do domínio de chefes retrógrados. Acha-se emissário da civilização e do progresso. Pretende varrer do sertão aqueles coronéis ignorantes que exploravam o povo. Contudo, ele próprio é um coronel sertanejo que assegura seu poder com as armas de jagunços. É um exemplar da espécie que pretende exterminar. Como um déspota esclarecido, adota as mesmas práticas autoritárias de seus oponentes.
Porém Zé Bebelo é derrotado na guerra. Por intervenção do protagonista Riobaldo, é capturado e levado à presença de seus adversários. Esse passo imprevisto cria um drama inusitado. Numa guerra entre homens embrutecidos, a morte do inimigo seria o fim inevitável. Mas com a captura os coronéis são postos num dilema, pois viam Zé Bebelo como um deles. Não era um reles braço d'armas. Naquele lugar empobrecido, aqueles proprietários rudes eram a aristocracia rural da região. Eles se identificavam com o inimigo derrotado, o que tornava sua execução fora de combate algo não tão simples.
Sem qualquer premeditação, armou-se um julgamento no qual o principal dos vencedores, Joca Ramiro, pai da célebre Diadorim, fez a acusação e pediu o voto dos demais. Instaura-se verdadeiro processo judicial no qual cada acusador expõe suas razões para serem contestadas pelo acusado. Os mais astutos e articulados, como Joca Ramiro, são capazes de demonstrar a força coercitiva dos melhores argumentos, tecendo explicações de tal modo que “não havia jagunço que não aceitasse o razoável da ponderação, o relembrado”.
Mas isso não é suficiente para que todos aceitassem o estranho processo. Ninguém ali estava preparado para aquela novidade. O julgamento os obrigou a refletir sobre seus atos e a justificar suas opiniões. E forçados a defender suas posições com argumentos, era inevitável que as contradições se revelassem. Numa passagem cômica, o voto de um acusador mais simplório deixa isso risivelmente claro: “Crime não vejo. Veio guerrear, como nós também. Perdeu, pronto! (....) acho é que se deve tornar a soltar este homem, com o compromisso de ir ajuntar outra vez seu pessoal dele e voltar aqui no Norte, para a guerra poder continuar mais, perfeita, diversificada...”. As divergências políticas que motivaram o conflito perdem o sentido e a disputa por poder torna-se um fim em si mesma.
A experiência de vida daquelas pessoas as levava a naturalizar sua condição.
A chefia, a obediência, o poder e a violência são experiências vividas tão intensamente que não se vê alternativa a elas. A inexperiência em lidar com argumentos está na angústia de Riobaldo, que se impacienta com aquelas complexidades, querendo “que se armasse ali mesmo rixa feia (....) que faca e fogo houvesse, e braços de homens, até resultar em montes de mortos e pureza de paz”.
Esse julgamento implausível nos faz refletir sobre o papel do direito em países, como o Brasil, com forte tradição autoritária e pequena experiência democrática. Por vezes nos deparamos com posturas que afirmam que a Constituição de 1988 é por demais idealista, ou que a democracia não é pra nós, que nossa população não é suficiente madura para assumir a responsabilidade que a democracia exige, ou ainda que primeiro o povo deve ser educado e preparado, para só depois ter certos direitos. Ao analisar tais afirmações, é preciso perguntar se os países que julgamos mais democráticos também não contam com diversas tradições autoritárias que persistem até hoje. Será que neles a democracia surgiu perfeita, como dádiva divina ou elaboração de homens de virtude sobre-humana? Se fizermos essas perguntas veremos que a democracia não surgiu pronta em lugar algum, e tampouco foi obra de leis perfeitas. Pelo contrário, seguiu itinerários conturbados, permeados por crises de toda ordem e correndo riscos a todo instante. Mas, principalmente, veremos que o autoritarismo não é monopólio do Brasil, e mesmo em democracias antigas há sempre setores sociais prontos a reivindicar privilégios com base em valores tradicionais.
Toda democracia é fruto de erros e acertos ao se tentar fazer com que os governados possam participar do governo. Essa participação pode se dar tanto por eleições, iniciativa popular no processo legislativo e participação em conselhos de políticas públicas, como por meios indiretos, como a opinião pública e grupos de pressão. Ao conjunto desses canais de participação; e, principalmente, à forma e intensidade com que a sociedade deles se vale; chamamos cidadania. Quando não temos intimidade em usá-los, sentimo-nos incapazes, inaptos em lidar com a complexidade da Administração e da Justiça. Colhemos inúmeros erros e provocamos incontáveis retrocessos. Isso por vezes nos faz querer delegar as decisões políticas a algum líder mais esclarecido ou mais comprometido com a causa pública. Como Riobaldo, a aspirar soluções mais simples, ainda que catastróficas.
Mas somos obviamente capazes de aprender. Em cada uma das crises políticas vividas desde a promulgação da Constituição, a sociedade brasileira se viu obrigada a encontrar meios de enfrentá-las. Aprendemos com nossas experiências, com as de nossos vizinhos e até com as de gerações passadas, o que nos permite enfrentar, e criar, situações cada vez mais difíceis. Experiência - tanto num laboratório quanto nos conflitos achados na rua - nada mais é que aprendizado.
Porém, se o governo priva o povo da responsabilidade por seu destino, sob o argumento de que ainda não está apto à cidadania, também o incapacita para vir a exercê-la algum dia, infantilizando-o permanentemente. Não há outro modo de resolver nosso déficit de democracia e cidadania a não ser experimentando mais democracia e mais cidadania. A solução de conflitos por meio da argumentação jurídica exige a fundamentação das decisões, o que abre a possibilidade da crítica pública e, consequentemente, da inclusão do cidadão na contínua busca por legitimidade das leis sob as quais vivemos. Nesse sentido, o direito revela-se como condição da democracia.
A grande revolução nesse processo de legitimação democrática da política não é derrubar governos, pois pouco adiantaria substituir dirigentes rústicos como Joca Ramiro e seus camaradas por dirigentes polidos e bem intencionados como Zé Bebelo. O desafio está em aprimorar os canais de participação popular nas esferas de decisão, seja no Estado ou nas instituições civis. Isso só se dá como aprendizado, pondo a todo momento em teste nossa própria experiência passada.
O julgamento de Zé Bebelo é exemplar porque ilustra o confronto público de argumentos, expostos até mesmo à arraia dos jagunços. Não há garantia que o julgamento será justo. Não há garantia que será eficiente. E nem há garantia que os subalternos concordarão com a decisão final. Mas é uma experiência que abre possibilidades de ruptura da ordem estabelecida, pois, como é um procedimento público, as partes se expõem à crítica e se comprometem com suas próprias declarações.
Riobaldo afirma que é “mais fácil obedecer, que entender”. Porém, mesmo não desejando entender, o redemoinho da vida o joga em encruzilhadas, forçando-o a decidir o rumo a tomar. Em situações como o julgamento de Zé Bebelo, em que as pessoas precisam usar argumentos para defender suas posições perante os outros, mesmo as pretensões mais autoritárias devem ser expostas em termos que possam ser compreendidos e aceitos como válidos pelos demais. Por isso o processo jurídico é um caso emblemático da ação comunicativa e demonstra o caráter sempre emancipatório do direito, pois nos obriga a tratar os outros como pessoas capazes de
compreender e decidir.
O exercício de cidadania que temos vivido nos últimos vinte anos nos tem diariamente colocado diante do mesmo dilema daqueles jagunços: como decidir de forma justa. É possível optar pela obediência a chefes virtuosos e bem intencionados, sobre cujos ombros jogaremos a responsabilidade por nossos fracassos. Mas ao apostarmos no poder transformador de tais líderes, alienamo-nos do processo democrático e abrimos mão de sermos cidadãos. Por outro lado, é também possível assumir os riscos impostos pela experiência democrática e enfrentar o desafio de aprender a lidar com nossa cidadania, para nos libertar não só da opressão alheia, mas, sobretudo, como nos diz o Rosa, das “prisões que estão refincadas no vago, na gente”.
Por Damião Alves de Azevedo
Fonte: UnB - Constituição & Democracia
Mas isso não é suficiente para que todos aceitassem o estranho processo. Ninguém ali estava preparado para aquela novidade. O julgamento os obrigou a refletir sobre seus atos e a justificar suas opiniões. E forçados a defender suas posições com argumentos, era inevitável que as contradições se revelassem. Numa passagem cômica, o voto de um acusador mais simplório deixa isso risivelmente claro: “Crime não vejo. Veio guerrear, como nós também. Perdeu, pronto! (....) acho é que se deve tornar a soltar este homem, com o compromisso de ir ajuntar outra vez seu pessoal dele e voltar aqui no Norte, para a guerra poder continuar mais, perfeita, diversificada...”. As divergências políticas que motivaram o conflito perdem o sentido e a disputa por poder torna-se um fim em si mesma.
A experiência de vida daquelas pessoas as levava a naturalizar sua condição.
A chefia, a obediência, o poder e a violência são experiências vividas tão intensamente que não se vê alternativa a elas. A inexperiência em lidar com argumentos está na angústia de Riobaldo, que se impacienta com aquelas complexidades, querendo “que se armasse ali mesmo rixa feia (....) que faca e fogo houvesse, e braços de homens, até resultar em montes de mortos e pureza de paz”.Esse julgamento implausível nos faz refletir sobre o papel do direito em países, como o Brasil, com forte tradição autoritária e pequena experiência democrática. Por vezes nos deparamos com posturas que afirmam que a Constituição de 1988 é por demais idealista, ou que a democracia não é pra nós, que nossa população não é suficiente madura para assumir a responsabilidade que a democracia exige, ou ainda que primeiro o povo deve ser educado e preparado, para só depois ter certos direitos. Ao analisar tais afirmações, é preciso perguntar se os países que julgamos mais democráticos também não contam com diversas tradições autoritárias que persistem até hoje. Será que neles a democracia surgiu perfeita, como dádiva divina ou elaboração de homens de virtude sobre-humana? Se fizermos essas perguntas veremos que a democracia não surgiu pronta em lugar algum, e tampouco foi obra de leis perfeitas. Pelo contrário, seguiu itinerários conturbados, permeados por crises de toda ordem e correndo riscos a todo instante. Mas, principalmente, veremos que o autoritarismo não é monopólio do Brasil, e mesmo em democracias antigas há sempre setores sociais prontos a reivindicar privilégios com base em valores tradicionais.
Toda democracia é fruto de erros e acertos ao se tentar fazer com que os governados possam participar do governo. Essa participação pode se dar tanto por eleições, iniciativa popular no processo legislativo e participação em conselhos de políticas públicas, como por meios indiretos, como a opinião pública e grupos de pressão. Ao conjunto desses canais de participação; e, principalmente, à forma e intensidade com que a sociedade deles se vale; chamamos cidadania. Quando não temos intimidade em usá-los, sentimo-nos incapazes, inaptos em lidar com a complexidade da Administração e da Justiça. Colhemos inúmeros erros e provocamos incontáveis retrocessos. Isso por vezes nos faz querer delegar as decisões políticas a algum líder mais esclarecido ou mais comprometido com a causa pública. Como Riobaldo, a aspirar soluções mais simples, ainda que catastróficas.
Mas somos obviamente capazes de aprender. Em cada uma das crises políticas vividas desde a promulgação da Constituição, a sociedade brasileira se viu obrigada a encontrar meios de enfrentá-las. Aprendemos com nossas experiências, com as de nossos vizinhos e até com as de gerações passadas, o que nos permite enfrentar, e criar, situações cada vez mais difíceis. Experiência - tanto num laboratório quanto nos conflitos achados na rua - nada mais é que aprendizado.
Porém, se o governo priva o povo da responsabilidade por seu destino, sob o argumento de que ainda não está apto à cidadania, também o incapacita para vir a exercê-la algum dia, infantilizando-o permanentemente. Não há outro modo de resolver nosso déficit de democracia e cidadania a não ser experimentando mais democracia e mais cidadania. A solução de conflitos por meio da argumentação jurídica exige a fundamentação das decisões, o que abre a possibilidade da crítica pública e, consequentemente, da inclusão do cidadão na contínua busca por legitimidade das leis sob as quais vivemos. Nesse sentido, o direito revela-se como condição da democracia.
A grande revolução nesse processo de legitimação democrática da política não é derrubar governos, pois pouco adiantaria substituir dirigentes rústicos como Joca Ramiro e seus camaradas por dirigentes polidos e bem intencionados como Zé Bebelo. O desafio está em aprimorar os canais de participação popular nas esferas de decisão, seja no Estado ou nas instituições civis. Isso só se dá como aprendizado, pondo a todo momento em teste nossa própria experiência passada.
O julgamento de Zé Bebelo é exemplar porque ilustra o confronto público de argumentos, expostos até mesmo à arraia dos jagunços. Não há garantia que o julgamento será justo. Não há garantia que será eficiente. E nem há garantia que os subalternos concordarão com a decisão final. Mas é uma experiência que abre possibilidades de ruptura da ordem estabelecida, pois, como é um procedimento público, as partes se expõem à crítica e se comprometem com suas próprias declarações.
Riobaldo afirma que é “mais fácil obedecer, que entender”. Porém, mesmo não desejando entender, o redemoinho da vida o joga em encruzilhadas, forçando-o a decidir o rumo a tomar. Em situações como o julgamento de Zé Bebelo, em que as pessoas precisam usar argumentos para defender suas posições perante os outros, mesmo as pretensões mais autoritárias devem ser expostas em termos que possam ser compreendidos e aceitos como válidos pelos demais. Por isso o processo jurídico é um caso emblemático da ação comunicativa e demonstra o caráter sempre emancipatório do direito, pois nos obriga a tratar os outros como pessoas capazes de
compreender e decidir.
O exercício de cidadania que temos vivido nos últimos vinte anos nos tem diariamente colocado diante do mesmo dilema daqueles jagunços: como decidir de forma justa. É possível optar pela obediência a chefes virtuosos e bem intencionados, sobre cujos ombros jogaremos a responsabilidade por nossos fracassos. Mas ao apostarmos no poder transformador de tais líderes, alienamo-nos do processo democrático e abrimos mão de sermos cidadãos. Por outro lado, é também possível assumir os riscos impostos pela experiência democrática e enfrentar o desafio de aprender a lidar com nossa cidadania, para nos libertar não só da opressão alheia, mas, sobretudo, como nos diz o Rosa, das “prisões que estão refincadas no vago, na gente”.
Por Damião Alves de Azevedo
Fonte: UnB - Constituição & Democracia
Muito boa reflexão.
ResponderExcluirBom artigo, nos leva a refletir sobre a atual situação do país.
ResponderExcluirNos mostra como Guimarães Rosa entendia do riscado.