sábado, 10 de outubro de 2009

Paraíba tem sete projetos na 2ª fase do Prêmio Innovare

Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”. O juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, concorre com o projeto “Método coreano”, enquanto Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista de Guarabira, com “Tornozeleiras eletrônicas” e “Progressão virtual da pena”. Pela Justiça Federal, está disputando o juiz Tercius Gondim Maia, da 10ª Vara de Campina Grande, com dois projetos: “Leilão Virtual” e “Empório”.

O consultor externo do Prêmio, Rafael Cavalcanti, esteve na Paraíba para conhecer o funcionamento dos projetos. O Prêmio Innovare foi criado em 2004 com o objetivo de identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A premiação valoriza práticas que beneficiam a população diretamente, levando a um aumento da segurança pública e pacificação da sociedade.

São cinco categorias que compõem a premiação: Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Nesta sexta edição, o prêmio recebeu mais de 700 inscrições, conforme informou o consultor externo Rafael Cavalcanti. Cerca de 400 práticas, dentre elas, sete da Paraíba, passaram para a segunda fase, onde estão sendo avaliadas e selecionadas por consultores especializados. Em seguida, serão julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora.

Eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização são os critérios utilizados para a seleção dos projetos premiados. “Destaca-se o critério da exportabilidade, pois os objetivos do Innovare vão além da identificação e premiação dos autores. É preciso estimular a multiplicação das práticas, realizando uma grande modernização na Justiça brasileira”, disse Rafael Cavalcanti.

As outras práticas que também estão concorrendo ao prêmio, pela Paraíba, estão na categoria Advocacia e Ministério Público. O projeto “Esperança Viva”, desenvolvido pela Fundação Cidade Viva, concorre pela Advocacia paraibana, e o promotor público estadual Alcides Leite de Amorim inscreveu a prática que realiza em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com atuação na Vara de Execução Penal da Capital.

Além de troféus e placas de menção honrosas, será entregue o prêmio de R$50 mil aos vencedores do primeiro lugar, em cada categoria. “O Prêmio Innovare tem um banco de dados com mais de mil práticas inovadoras, disponíveis no site http://www.premioinnovare.com.br/, além da coleção 'A Reforma Silenciosa da Justiça', onde são publicadas as práticas premiadas”, informou o consultor.

Os projetos:
- Método coreano – O juiz Antônio Reginaldo desenvolveu procedimentos que distribuem os processos por números, de modo igualitário entre os servidores da unidade judiciária. O método já vem sendo praticado por outras varas da comarca de Campina Grande.
- Tornozeleiras eletrônicas – Equipamento eletrônico que monitora presos, via satélite, permitindo o cumprimento de serviços comunitários e prisão domiciliar. O juiz Bruno Azevedo também aplicou a progressão virtual da pena em sua unidade judiciária.
- Leilão Virtual e Empório – A Justiça Federal vem realizando leilões virtuais, onde interessados de João Pessoa e Campina Grande participam por videoconferência, direto dos fóruns. Empório é uma continuidade do Leilão Virtual, onde bens menores, que não foram arrematados, ficam disponibilizados no site para serem adquiridos por qualquer internauta.
- Ministério Público – 80 estudantes da Universidade Federal da Paraíba fazem pareceres em processos da Vara de Execução Penal da Capital. Todos são revisados pelo promotor Alcides Leite Amorim.
- Esperança Viva – Uma advocacia paraibana, de forma voluntária, acompanha os processos de presas da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira. Voluntários também prestam assistência médica e promovem palestras e cursos, visando a reinserção das detentas no mercado de trabalho.

Comissão Julgadora - Ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto (Supremo Tribunal Federal); ministros Luiz Fux, Fátima Nancy Andrighi, Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça); ministro Gilson Dipp (STJ e Conselho Nacional de Justiça); ministro Ives Gandra Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho); ministro de Estado José Antônio Toffolli (advogado-geral da União); Sepulveda Pertence (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal); Adriana Burger (defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul); Aristides Junqueira (advogado e ex-procurador-geral da República); Arnaldo Malheiros Filho (advogado); Cândido Rangel Dinamarco (advogado e professor); Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal); João Geraldo Piquet Carneiro (advogado e presidente do Instituto Helio Beltrão); Manuel Alceu Affonso Ferreira (advogado); Marcelo Lavenére (advogado e ex- presidente do Conselho Federal da OAB); Maria Tereza Sadek (professora e pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais) e o desembargador Thiago Ribas Filho (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Por Gabriella Guedes
Fonte: TJPB

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