Revista da ESMA - chamada dos artigos selecionados

Revista da ESMA - artigos selecionados - chamada

O próximo número da Revista da ESMA, está com os artigos abaixo relacionados aptos para a impressão. Um dos fatores para o atraso da publicação da Revista, ocorreu, em face, de que vários dos artigos selecionados, estavam sem a devida cópia em CD. O que dificulta a correção ortográfica do profissional encarregado por tal análise. Assim, as Coordenações da Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA-PB e da Revista, solicitam aos autores dos artigos selecionados, que depositem uma cópia do respectivo artigo em CD, entregando-a na Coordenação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, que fica localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB. Telefone: (0xx) 83 32521104 - Falar com Allyne Bianchi.

* Prazo de 15 dias para a entrega da cópia do artigo em CD

 - RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS A SEREM CORRIGIDOS PARA A REVISTA DA ESMA

Nº    Título do Trabalho    Autor    Avaliação da ESMA    Cópia em CD    Nº de páginas


1 - Direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade - Pedro Pontes de Azevêdo - Publicar - Falta Cópia em CD- 13

2 - A Possibilidade de ressocialização em face das novas tecnologias - Ana Isadora Pereira Tavares; Gabriella Desirrê Macedo Ferreira; Sabrina Coutinho Duarte - Publicar - Falta Cópia em CD - 13

3 - Estudo comparado entre a mediação e a arbitragem brasileira e americana - Uanna Milena Falcão Alves Publicar - X  - 16

4 - As disposições gerais sobre as provas no contexto projeto do novo Código de Processo Penal -
Dr. Eduardo Cavalcanti - Publicar - Falta Cópia em CD - 14

5 - O monitoramento eletrônico de presos e a Lei nº 12.403/2011 - Felix Araújo Neto; Rebeca Rodrigues Nunes Medeiros - Publicar - Falta Cópia em CD - 14

6 A teoria das cargas probatórias dinâmicas no âmbito do novo - Processo Civil brasileiro - Adisson Taveira Rocha Leal - Publicar - Falta Cópia em CD - 12

7 MESC's e o Acesso à Justiça – Abordagem contemporânea - Bruno César Azevedo Isidro - Publicar - Falta Cópia em CD - 13

8 Dos fundamentos para a teoria - dinâmica do ônus da prova no novo código de processo civil - Anne de Carvalho Cavalcanti - Publicar - Falta Cópia em CD - 13

9 Da titularidade dos honorários advocatícios de sucumbência no direito posto e no direito proposto segundo o anteprojeto de novo CPC - André Luiz Cavancanti Cabral - Publicar - Falta Cópia em CD -13

10 A sentença proferida no processo civil como título executivo judicial e a necessidade de cancelamento

dos enunciados 269 e 271 da súmula de jurisprudência do STF: o mandado de segurança como substitutivo da ação de cobrança”? - Rinaldo Mouzalas - Publicar - Falta Cópia em CD  -11

11 Acesso à justiça, morosidade e responsabilidade civil do Estado - Catarina Mota de Figueiredo Porto -
Publicar - X - 15

12 A personalidade jurídica nos anencéfalos - Eduardo Antônio Lisboa Moreira - Publicar - X - 11

13 Função social da propriedade, trabalho escravo e expropriação de terras - Mário Guilherme Leite de

Moura - Publicar - Falta Cópia em CD

14 A teoria da carga dinâmica das provas e o Novo Código de Processo Civil - Renan Brandão de Mendonça - Publicar - X - 10

15 Ativismo judicial e efetividade dos direitos fundamentais  - Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro -Publicar - Falta Cópia em CD - 7

16 O colapso da garantia fundamental da intimidade e da vida privada num mundo digitalmente globalizado - Alison da Silva Andrade - Publicar - X - 12

17 A problemática do estado social de direito: um ideal de efetividade da igualdade material - Marta Thais Leite dos Santos; Ronaira Costa Ribeiro - Publicar - X - 17

18 Políticas públicas e direitos sociais: uma abordagem jurídica - Ferdinando Holanda de Vasconcelos -
Publicar - Falta Cópia em CD - 10

19 A configuração dogmática do Novo Código de Processo Civil no tratamento da dispersão jurisprudencial - Patrício Jerônimo Bezerra - Publicar  -X - 13

20 Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana: incidência na Teoria dos Contratos - Tertuliano Aristóbulo Medeiros de Avellar - Publicar - X - 13

21 A efetividade do direito fundamental da igualdade no reconhecimento da sucessão legítima dos filhos gerados post mortem a partir do embrião excedentário - Sabrina Candeia de Alencar -Publicar - X - 13

22 O problema da morosidade judicial no atual contexto sócio-jurídico do processo civil e o princípio da razoável duração do processo - Wallana Dantas Oliveira Araújo Garcez - Publicar  - X  - 15


Fonte: TJPB/ESMA