Projeto “Ensinando a Pescar” na Comarca de Guarabira é selecionado como finalista do Prêmio Innovare

Dignidade social

O projeto “Ensinando a Pescar”, que visa a ressocialização e distribuição de rendas, e que vem sendo desenvolvido com reeducandos da Comarca de Guarabira, distante cerca de 85 quilômetros da Capital, foi selecionado como um dos finalistas do Prêmio Innovare 2012. Em sua nona edição, o Innovare é considerado uma das premiações mais respeitadas na área jurídica, tendo como objetivos identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras da justiça brasileira. O projeto foi idealizado pelo juiz Bruno Azevedo, que atua na 1ª Vara Mista do Município.

Conforme explicou o magistrado, o “Ensinando a Pescar” está concorrendo na categoria juiz individual e recebeu a visita do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Albuquerque, que veio avaliar e verificar o poder de replicabilidade do projeto para as outras regiões do país. “Fiquei feliz ao receber a notícia. Aqui na Paraíba foram dois projetos selecionados, um perante o Poder Judiciário, e o outro na categoria da advocacia. O do Judiciário, objetiva promover a inclusão social, a distribuição de rendas, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Nós sabemos que quando o indivíduo é preso, os reflexos da pena também são sentidos pelas famílias. Em regra, aquelas pessoas privadas de suas liberdade sustentam suas casas e são arrimo de família. O Ensinando a Pescar tem como meta possibilitar que, a cada quatro ou seis meses, por ano, a disponibilidade de uma certa quantia para subsidiar algum projeto ou iniciativa de negócio das famílias dos presos. A ideia é financiar a iniciativa de ter um primeiro negócio, ou mesmo melhorar um já existente. Após um certo período do negócio firmado, as famílias passam a repôr o valor recebido de forma parcelada e sem juros”, explicou o magistrado.

O juiz Bruno Azevedo mencionou ainda, que o dinheiro para o financiamento dos negócios é originado do trabalho que os apenados desenvolvem dentro da Penitenciária João Bosco Carneiro, de Guarabira, a exemplo da produção de vassouras com material reciclado das garrafas pets e bolsas, que funcionam através da Fundação Passos à Liberdade, projeto também de sua autoria e que já foi um dos finalistas, em 2011, do Prêmio Innovare. “Esse dinheiro vem da Fundação e é fruto do trabalho dos presos. Dentro da penitenciária nós criamos duas escolas-fábricas, uma de vassouras pet e outra de bolsas, com a parceria do Estado. O dinheiro resultante da negociação desses produtos pertence à Fundação, que disponibiliza para as famílias dos presos. Outra parte do dinheiro vai também para as famílias dos presos que não trabalham nas duas escolas-fábricas. A ideia é estimular àqueles reeducando que ainda não aderiram ao trabalho”, destacou.

Prêmio - O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. Foi criado em 2009 especialmente para sediar o Prêmio Innovare. Em novembro, toda a avaliação dos consultores será entregue à Comissão Julgadora do Prêmio Innovare formada por 27 membros de renome da justiça brasileira como, os ministros Carlos Ayres Brito, Ari Pargendler, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmen Lucia, o advogado, Pierpaolo Bottini, a Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Adriana Burger e Taís Schilling, Conselheira do CNMP. O resultado da nona edição será divulgado em dezembro, em Brasília.

Fonte: TJPB