A Voz da Liberdade

Teoria e prática

Primeiro projeto da Disciplina de Teoria Geral do Processo - TGP, na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Campus III, a Rádio Alternativa Esperança, concretizou os principios processuais da publicidade, da oralidade e da celeridade, a partir da criação de um programa, o Boletim Diário da Execução Penal, que revolucinou a forma de se comunicar com os presos. Já que o juiz, do Fórum, onde fica o estúdio da rádio, leva as principais informações processuais aos reeducandos das duas unidades prisionais na Comarca de Guarabira.

  

O projeto da rádio, que funciona das 07:00 às 18:00h, tem uma programação variada, com os mais variados gêneros musicais; com programas de esporte; das três principais religião; de humor, de nóticias. Além do programa Boletim Diàrio da Execução Penal, de grande interesse da população carcerária. Pois, através dele, e cumprindo os citados princípios processuais, os detentos ficam sabendo de sua vida processual.

Assim, a rádio também supre uma das principais deficiências para quem cumpre pena, que é a falta de informação. Vários alunos de Direito da UEPB, já passaram pela rádio, com programas vários, seja na condição de estagiário no Programa Boletim Diário da Execução Penal, seja com programas de literatura nos presídios, através das ondas sonoras da rádio.

A Rádio Alternativa Esperança chamou atenção do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação, que já estiveram em Guarabira por três vezes, para observar o desenvolvimento do projeto, com o objetivo de espandir para outros Estados, no intuito de ser utilizado na educação dos presos.

Serviu de inspiração para que as alunas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, do curso de Comunicação Social editassem o vídeo A Voz da Liberdade e virou livro reportagem, com inscrição no ISSN e tudo, pelas mãos da aluna Marta Thaís Leite, que também é aluna no Curso de Direito da UEPB, Campus III, e que é orientanda do Professor Bruno Azevedo, com um trabalho que fala sobre a Reeducação dos Presos em Guarabira.                                    (CNJ visita os estúdios da Rádio)

Graças a sensibilidade do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro, o estúdio da rádio foi instalado em local próprio dentro do Fórum da Comarca de Guarabira, já que o Tribunal reconheceu os argumentos do Professor e Juiz Bruno Azevedo, de que tratava-se de um projeto de extensão do Juízo das Execuções Penais.


O projeto da Rádio Alternativa Esperança chegou a fase final do Prêmio Innovare em 2008 e foi alvo de vários reportagens na grande mídia do país e na imprensa local. Iniciativa gerada em sala de aula, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, aliando teoria e prática.     

* Vídeo no link:  http://www.youtube.com/watch?v=xpmuszMYCSA

Por Augusto Cezar

Fonte: UEPB