A Defensoria Pública da Paraíba promove na próxima semana, o 1º Seminário Estadual de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas. O evento traz ao Estado o diretor nacional de política criminal do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal, Herbert José Almeida Carneiro e os membros do Conselho que vão interagir com os defensores públicos sobre a destinação e monitoramento das penas alternativas, como também as inovações da Lei de Execução Penal.
O seminário vai ser aberto na segunda-feira (23), às 20h, no Hotel Caiçara, na praia de Tambaú, em João Pessoa, pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, e o representante do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto. Logo em seguida, haverá palestra com o tema “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”, pelo defensor público do Pará, Adaumir Arruda, que é presidente da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
De acordo com a defensora Elizabete Barbosa, da comissão científica do evento, todos os defensores foram convidados a debater com os palestrantes do seminário, promotores de Justiça, juízes de Varas de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas, a incumbência da Defensoria Pública na execução penal.
“Com a Lei 12.313/10, a instituição foi elevada a condição de órgão de execução penal, ficando no mesmo patamar do Ministério Público, devido ao fato de que os defensores são responsáveis por 90% do atendimento à população carcerária e a Lei reconhece a necessidade da presença de defensores em todas as unidades prisionais”, explicou.
Reuniões Paralelas - Na segunda-feira (23), antes da abertura oficial do seminário, vai ser realizada no Hotel Caiçara, às 9h, a reunião extraordinária da Comissão de Execução Penal do Condege e à tarde, às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está programada uma Audiência Pública sobre o sistema penitenciário do Estado presidida pelo Conselho Nacional de Polícia Criminal do Ministério da Justiça, que vai apresentar o relatório sobre a última inspeção feita nos presídios e penitenciárias da Paraíba.
O seminário vai ser aberto na segunda-feira (23), às 20h, no Hotel Caiçara, na praia de Tambaú, em João Pessoa, pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, e o representante do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto. Logo em seguida, haverá palestra com o tema “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”, pelo defensor público do Pará, Adaumir Arruda, que é presidente da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
De acordo com a defensora Elizabete Barbosa, da comissão científica do evento, todos os defensores foram convidados a debater com os palestrantes do seminário, promotores de Justiça, juízes de Varas de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas, a incumbência da Defensoria Pública na execução penal.
“Com a Lei 12.313/10, a instituição foi elevada a condição de órgão de execução penal, ficando no mesmo patamar do Ministério Público, devido ao fato de que os defensores são responsáveis por 90% do atendimento à população carcerária e a Lei reconhece a necessidade da presença de defensores em todas as unidades prisionais”, explicou.
Reuniões Paralelas - Na segunda-feira (23), antes da abertura oficial do seminário, vai ser realizada no Hotel Caiçara, às 9h, a reunião extraordinária da Comissão de Execução Penal do Condege e à tarde, às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está programada uma Audiência Pública sobre o sistema penitenciário do Estado presidida pelo Conselho Nacional de Polícia Criminal do Ministério da Justiça, que vai apresentar o relatório sobre a última inspeção feita nos presídios e penitenciárias da Paraíba.
Confira a programação:
DIA 23/04/2012 SEGUNDA-FEIRA
19h - CREDENCIAMENTO
20h – Composição da mesa e abertura solene:
Ministério da Justiça: Luiz Fabrício Vieira Neto
Presidente do Conselho de Política Criminal: Herbert José Almeida Carneiro
Defensor Público Geral do Estado: Vanildo Brito
Sub-defensor Público Geral: Charles Pereira
Secretário de Adm. Penitenciária: Coronel Washigton França
Secretário de Estado da Educação: Harrison Targino
Juíza da VEP/ PMAs: Ana Carla F. Cunha Lima
Promotor da VEP: Nilo Siqueira
Gerente Exec. de Execução Penal das PMAs
Carlos Roberto Barbosa
Presidente da Associação dos Defensores Públicos/PB
Otávio Gomes de Araújo
Gerente Operacional de Articulação dos Estabelecimentos Penais: Jaime Carneiro
20h30 – ABERTURA OFICIAL
Palestra – “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”
Palestrante: Adaumir Arruda (Defensor Público-Pará
Presidente de Mesa: Elson Pessoa Carvalho (Defensor Público-PB)
21h - APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL
DIA 24/04/2012 TERÇA-FEIRA
8h – Abertura
8h10 – Composição da Mesa
8h30 – Palestra: “As Inovações na Lei de Execução Penal”
Palestrante: Rodrigo Duque Estrada R. Soares (Defensor Público-RJ)
Presidente de Mesa: Cardineuza de O. Xavier (Defensora Pública-PB)
9h10 – Palestra: “Destinação das Alternativas Penais como Inserção Social”
Palestrante: Flávio Fonte (Juiz da Vara PMAs-PE)
Presidente de Mesa: Eudenize R. Alves (Assistente Social do Projeto Dinamização)
9h50 – Plenária
10h15 – Coffee-break
10h30 – Palestra: “As Medidas Cautelares nas Prisões Provisórias como Política de Prevenção ao crime e Eficácia da Justiça Criminal”
Palestrante: Milton Jordão (Advogado Criminalista-BA)
Presidente de Mesa: Francisco Ramalho (Corregedor Defensoria Pública-PB)
11h10 – Plenária
12h00 – Almoço
DIA 24/04/2012 TERÇA-FEIRA - Atividades da Tarde
8h – Abertura
8h10 – Composição da Mesa
8h30 – Palestra: “As Inovações na Lei de Execução Penal”
Palestrante: Rodrigo Duque Estrada R. Soares (Defensor Público-RJ)
Presidente de Mesa: Cardineuza de O. Xavier (Defensora Pública-PB)
9h10 – Palestra: “Destinação das Alternativas Penais como Inserção Social”
Palestrante: Flávio Fonte (Juiz da Vara PMAs-PE)
Presidente de Mesa: Eudenize R. Alves (Assistente Social do Projeto Dinamização)
9h50 – Plenária
10h15 – Coffee-break
10h30 – Palestra: “As Medidas Cautelares nas Prisões Provisórias como Política de Prevenção ao crime e Eficácia da Justiça Criminal”
Palestrante: Milton Jordão (Advogado Criminalista-BA)
Presidente de Mesa: Francisco Ramalho (Corregedor Defensoria Pública-PB)
11h10 – Plenária
12h00 – Almoço
DIA 24/04/2012 TERÇA-FEIRA - Atividades da Tarde
14h – Palestra: “A Prisão em Flagrante e a Prisão Preventiva e suas Garantias”
Palestrante: Tuanny Filgueiras Soares Gomes (Defensora Pública-PE)
Presidente de Mesa: José Alípio B. de Melo (Defensor Público-PB)
14h40 – Plenária
15h – Coffee-break
15h20 – “As Penas Alternativas e o Infrator de Violência Contra Mulher”
Palestrante: Rosane Maria Araújo e Oliveira (Promotora de Justiça do Juizado Especial de Violência Doméstica-PB)
Presidente de Mesa: Luzauri B. M. Costa (Psicóloga do Projeto Dinamização)
16h – Plenária
16h20 – “O Monitoramento das Alternativas Penais”
Palestrante: Fernando Mendonça (Juiz Titular da Vara PMAs-MA) e Bruno Cesar Azevedo Izidro (Juiz Titular da 1ª Vara Mista de Guarabira)
Presidente de Mesa: Elluênia Lucena Delfino (Psicóloga do Projeto Dinamização)
17h – Plenária
17h15 – “Substituição da Prisão Preventiva para Prisão Domiciliar”
Palestrante: Euler Paulo de M. Jansen (Juiz de Direito – Bayeux-PB)
Presidente de Mesa: Priscila C. Ferreira (Advogada e Coord. Projeto Dinamização-PB)
18h30 – ENCERRAMENTO
Palestrante: Tuanny Filgueiras Soares Gomes (Defensora Pública-PE)
Presidente de Mesa: José Alípio B. de Melo (Defensor Público-PB)
14h40 – Plenária
15h – Coffee-break
15h20 – “As Penas Alternativas e o Infrator de Violência Contra Mulher”
Palestrante: Rosane Maria Araújo e Oliveira (Promotora de Justiça do Juizado Especial de Violência Doméstica-PB)
Presidente de Mesa: Luzauri B. M. Costa (Psicóloga do Projeto Dinamização)
16h – Plenária
16h20 – “O Monitoramento das Alternativas Penais”
Palestrante: Fernando Mendonça (Juiz Titular da Vara PMAs-MA) e Bruno Cesar Azevedo Izidro (Juiz Titular da 1ª Vara Mista de Guarabira)
Presidente de Mesa: Elluênia Lucena Delfino (Psicóloga do Projeto Dinamização)
17h – Plenária
17h15 – “Substituição da Prisão Preventiva para Prisão Domiciliar”
Palestrante: Euler Paulo de M. Jansen (Juiz de Direito – Bayeux-PB)
Presidente de Mesa: Priscila C. Ferreira (Advogada e Coord. Projeto Dinamização-PB)
18h30 – ENCERRAMENTO
Por: Ivani Leitão
Fonte: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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