Presidente do TJ recebe comitiva de Guarabira que pede elevação da comarca para 3ª Entrância

Coordenadoria de Comunicação Social

Uma comitiva de Guarabira foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na tarde desta terça-feira(28).O encontro teve como objetivo entregar ao desembargador-presidente requerimento assinado pelos juízes titulares da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Israela Cláudia da Silva Pontes Azevedo, Gilberto de Medeiros Rodrigues e Luiz Eduardo Souto Cantalice, com pedido de elevação para 3ª Entrância.

Na ocasião, os magistrados presentes destacaram trechos do documento, que demonstravam que a referida comarca possui todos os requisitos necessários para chegar a entrância mais elevada da Justiça paraibana. Solicitaram, também, a realização de estudos para elaboração de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei de Organização Judiciária do Estado, dispondo sobre a elevação da comarca de Guarabira de 2ª entrância para 3ª entrância, de conformidade com a Lei em vigor .

Os juízes justificaram, também, que passando o Município de Cuitegi a integrar a comarca de Guarabira, o número de processos passará a sofrer um acréscimo que se igualaria aos feitos distribuídos, anualmente, na comarca de Bayeux , hoje, de terceira entrância.

Consta, ainda, no documento, que no ano de 2008, segundo dados fornecidos pelo Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) foram distribuídos 4.499 processos e sentenciados 3.572 feitos; despachados 17.473 e realizadas 4.171 audiências. O pedido dos magistrados traz o exemplo do Estado do Rio Grande do Norte, cuja realidade é compatível com a do Estado da Paraíba, e que possui 10 comarcas de 3ª Entrância”.

A justificativa dos juízes apresenta um comparativo do número de processos distribuídos, em um mesmo período, nas comarcas de Cabedelo, de 3ª Entrância, e Sousa, que pretende alçar a terceira entrância, que são inferiores aos distribuídos na comarca de Guarabira.

Com relação à solicitação, o presidente do Tribunal de Justiça disse que via com bons olhos e de forma muito positiva. “Guarabira, realmente, é uma comarca que tem muito volume de trabalho e que merece ser de 3ª Entrância. No momento exato, o pedido será submetido à comissão que trata da reforma da Lei de Organização Judiciária (LOJE), cujas mudanças estão por vir, e, em seguida, será submetido ao Tribunal Pleno”, disse Ramalho Júnior.

O deputado estadual Zenóbio Toscano, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado, disse ao final, que qualquer município seria privilegiado alcançando a 3ª Entrância e, com certeza, a cidade de Guarabira não seria diferente. Além disso, o município reúne pré-requisitos essenciais para compor o quadro de comarcas de 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado.

Já o tabelião Germano Toscano fez um levantamento histórico da comarca de Guarabira. “A comarca foi instalada no dia 25 de julho de 1871. Pelo tempo e pela própria cidade em si, já adquiriu status para ser reconhecida como comarca de 3ª Entrância, pela sua importância econômica e, principalmente, pela sua importância geográfica e política, que exerce naquela região”.

Participaram ainda da visita, o coordenador de Prática Forense Virtual do Unipê e juiz federal aposentado, José Fernandes de Andrade; o procurador do Município de Cuitegi, Carlos Alberto; além do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca.

Por Clélia Toscano