Magistrado defende a extinção dos regimes semiaberto e aberto e diz que chips
subcultâneos representam a evolução do monitoramento eletrônico
“Monitoramento Eletrônico de Presos: desafios e experiências” foi o
tema abordado pelo juiz paraibano Bruno Azevedo, no Seminário sobre
Execução Penal, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça e pela
Escola Superior do Ministério Público do Ceará. O evento ocorreu na sede
do MPCE, em Fortaleza, nessa quinta-feira (19).
O magistrado paraibano defendeu a extinção dos regimes semiaberto e
aberto e que o monitoramento eletrônico de presos deveria avançar,
saindo das tornozeleiras eletrônicas e evoluindo para a inclusão de
chips subcultâneos. Ele é uma das autoridades no país sobre o tema, com
tese de Doutorado na área.
“Os regimes semiaberto e aberto não são devidamente observados, na
quase totalidade do território brasileiro, ficando ao sabor das
contingências locais em cada comarca, ante a falta de estrutura dos
governos estaduais”, afirmou Bruno Azevedo.
Ainda para o juiz, os chips subcultâneos representam uma evolução do
sistema de monitoramento eletrônico. “São totalmente discretos, difíceis
de retirar pelo próprio monitorado e muito mais eficazes em promover os
resultados esperados, como a segurança da população, economia da medida
e a efetividade no cumprimento das normas penais”, argumentou.O magistrado esclareceu ainda que o monitoramento é fruto do consentimento do recluso, sendo uma faculdade que ele pode ou não aderir na fase de execução de sua pena, sem prejuízo dos direitos fundamentais.
O evento também contou com a participação dos promotores de Justiça,
Flávia Soares Unneberg, Camila Gomes Barbosa e Wander de Almeida Timbó,
integrantes do Ministério Público cearense, e do promotor de Justiça
aposentado do Paraná, Maurício Kuehne, ex-diretor geral do Departamento
Penitenciário Nacional – DEPEN, do Ministério da Justiça.
Fonte: TJPB
Olá Dr. Bruno,
ResponderExcluirMeu nome é Maria Danielly, sou graduanda do curso de Direito em Fortaleza e estive presente no Seminário sobre Execuções penais pela ESMP ouvindo sua palestra.
Me interessei muito e resolvi estudar o assunto sobre os chips subcutâneos para abordá-lo em minha tese de conclusão de curso. Verifiquei na internet, mas temo que não haja tantas fontes de confiança que abordem tal assunto, portanto, gostaria de saber eu poderia contar com alguma orientação de sua parte. Me sentiria muito lisonjeada e por demais agradecida em pode contar com o auxílio de um verdadeiro mestre no assunto.
Desde já muito obrigada pelo incentivo que suas palavras dão em cada palestra ministrada.
MD