
Na manhã da última sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura, assinou convênio de cooperação técnica com a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA). Este convênio visa articular um sistema de cooperação amplo, com a finalidade de promover ofertas acadêmicas de nível universitário de graduação e pós-graduação, conforme as prescrições da Lei 24.521 de Educação Superior, desenvolver programas de atualização, aperfeiçoamento e capacitação e favorecer o intercâmbio de informação educativa, dentre outros.
O referido convênio estabelece que o TJPB e a UMSA procurarão realizar um intercâmbio de publicações que facilitem um melhor conhecimento das atividades que cada instituição desenvolve, de acordo com as temáticas particulares de cada uma delas. Ainda segundo o texto, os documentos e projetos elaborados como resultado de tarefas realizadas no âmbito do convênio serão de propriedade intelectual, por partes iguais, do TJ e da UMSA.
Participaram da assinatura do convênio, além da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o coordenador Acadêmico do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA, Ramiro Anzit Guerrero, além do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, que também é um dos coordenadores acadêmicos da Esma.
Fonte: TJPB
O referido convênio estabelece que o TJPB e a UMSA procurarão realizar um intercâmbio de publicações que facilitem um melhor conhecimento das atividades que cada instituição desenvolve, de acordo com as temáticas particulares de cada uma delas. Ainda segundo o texto, os documentos e projetos elaborados como resultado de tarefas realizadas no âmbito do convênio serão de propriedade intelectual, por partes iguais, do TJ e da UMSA.
Participaram da assinatura do convênio, além da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o coordenador Acadêmico do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA, Ramiro Anzit Guerrero, além do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, que também é um dos coordenadores acadêmicos da Esma.
Fonte: TJPB
Boa noite, professor Bruno, gostaria de saber qual é a fonte da Lei 24.521, pois a numeração está muito acima da legislação federal. É uma lei estadual? É uma lei da Argentina?
ResponderExcluirConvite do Xad:
ResponderExcluirhttp://scmcampinas.blogspot.com/2011/11/blogagem-coletiva-pelo-fim-da-violencia.html
Blogagem coletiva pelo fim da violência contra a mulher. Dia 25 de novembro. Participe!
#FimDaViolenciaContraMulher
Jânio, procurei ajuda do Google, mas continuei na dúvida se era referente a nossa legislação ou à Argentina.
ResponderExcluirQuerida Ivana, tava sentindo sua falta. Também vou postar algo da campanha e fazer côro com o Xad. Abraço
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCaros colegas, trata-se de lei Argentina é a Lei do Ensino Superior de lá. O site abaixo traz ela na íntegra:
ResponderExcluirhttp://infoleg.mecon.gov.ar/infolegInternet/anexos/25000-29999/25394/norma.htm
Abraços...
Valeu Karine. Obrigado pela ajuda. Abraços
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