quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

CNJ barra promoção de juiz que responde a Ação Penal

A posse do juiz Fernando Miranda Rocha como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi suspensa. A ordem partiu do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça, que deu liminar na terça-feira (26/1) em Procedimento de Controle Administrativo proposto pelo corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.

De acordo com o corregedor, a sessão de votação que promoveu Rocha ao cargo de desembargador deve ser anulada por conta de vícios formais. O corregedor alega que o juiz não poderia ter sido escolhido para a vaga, ainda que pelo critério de antiguidade, porque foi condenado por infração disciplinar a penas de advertência e censura e responde a sindicância e Ação Penal.

Na liminar, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti reconheceu que há motivos suficientes para suspender a posse. Ele também fixou o prazo de dez dias para o juiz apresentar a sua defesa e o mesmo prazo para que o TJ de Mato Grosso envie informações sobre a sessão que ocorreu no dia 21 de janeiro e promoveu Rocha. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Fonte: CNJ


terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas

A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1), no Diário Oficial da União. Entre as ações previstas no texto está a criação de varas especializadas na matéria, além de centrais de acompanhamento e núcleos de monitoramento vinculados aos juízos competentes para a execução das penas. A resolução, proposta pelo conselheiro Walter Nunes, foi aprovada na última sessão plenária do CNJ de 2009, realizada em 15 de dezembro.

A iniciativa surgiu da necessidade de uniformizar as práticas e políticas para o fomento à aplicação de penas alternativas em substituição à prisão no âmbito do Judiciário. A ideia é adotar um modelo descentralizado de monitoramento da aplicação e cumprimento dessas penas, com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais. As varas especializadas terão que adotar um sistema eletrônico, para o controle do cumprimento dessas medidas, que vai subsidiar a criação de um Cadastro Único de Penas e Medidas Alternativas.

Acessibilidade - O Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/1) também traz a publicação da Recomendação 27 do CNJ, que busca garantir condições de acesso aos tribunais e unidades do Judiciário a pessoas portadoras de necessidades especiais. Pelo texto, também aprovado na última sessão plenária de 2009 (em 16 de dezembro último), os tribunais terão que adotar medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação que dificultem o acesso de pessoas com deficiência às dependências do Judiciário. Clique aqui para ver a Recomendação 27 na íntegra.

Além disso, recomenda aos tribunais que promovam a conscientização dos servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade e criem comissões responsáveis pela elaboração de projetos nesse sentido. O texto especifica ainda algumas normas para facilitar o acesso às instalações dos órgãos do Judiciário, como a construção de rampas, adequação de sanitários, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, instalação de piso tátil direcional e de alerta, sinalização sonora para pessoas com deficiência visual, entre outros.

Fonte: CNJ

domingo, 24 de janeiro de 2010

Abaixo a lentidão processual

A guerra contra a morosidade no Judiciário começa a ganhar corpo, informa o Correio Braziliense. Uma comissão criada pelo Senado em outubro com a missão de dar norte ao novo Código de Processo Civil finalizou a elaboração das diretrizes do projeto. O texto, fechado em dezembro, prega, por exemplo, a redução do número de recursos que podem ser apresentados durante a tramitação de processos. Nos de primeira instância, por exemplo, os questionamentos só poderão ser feitos após a sentença final, quando a parte que se sentiu lesada terá a possibilidade de contestar de uma vez diversos movimentos da peça. Entre as inovações detalhadas no relatório parcial enviado pela comissão ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está a obrigatoriedade da aplicação da jurisprudência em casos múltiplos repetitivos — como planos econômicos do governo, em que um ato é questionado por milhares de pessoas.

Fonte: Correio Brasiliense

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Doação feita por carente para Universal é nula

Doação de bens para igreja, que coloca em risco a subsistência do doador, é nula. O entendimento é da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve a decisão do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia. Não cabe recurso.

Na primeira instância, o juiz concluiu que a autora é uma pessoa dotada de uma simplicidade e ingenuidade condizente com seu status econômico e educacional. E foi isso que o fez determinar a imediata devolução do bem doado.

Em troca de uma promessa de “mudança de vida”, a fiel da igreja Universal do Reino de Deus doou seu automóvel à instituição. Ela é mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e tem recente histórico de grave violência doméstica. Como a promessa não se cumpriu, ela pediu a nulidade da doação na Justiça.

A Igreja Universal alegou que a fiel tinha outro bem na época da doação. No entanto, apresentou apenas uma testemunha para tentar provar o que disse. A Justiça entendeu que ficou comprovado que a fiel tinha uma situação financeira precária e não tinha outro bem além do carro doado. Assim, o juiz decidiu pela devolução do automóvel à doadora. A sua decisão foi mantida na Turma Recursal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Fonte: TJDF

De volta ao meu aconhego

Em casa e me recuperando bem. Agradeço a todos a solidariedade, as orações, rezas e todo pensamento positivo diante do acidente sofrido e da intervenção divina. De fato a questão foi de extrema gravidade e que tinha tudo para um desfecho fatal, pois cair de um segundo andar e só ter um leve probleminha no pé direito e pequenas escoriações é realmente uma dádiva de Deus. Assim, estou me restabelecendo dia-a-dia, só não posso pisar ao chão e dirigir por 30 dias, pela questão do pé direito. Portanto, já comecei a estudar, a ler e projetar algumas novidades nos meus afazeres profissionais para este ano. Assim, FELIZ ANO NOVO PARA TODOS E UM ÓTIMO 2010 COM MUITA PAZ E SAÚDE! E que Deus proteja e restabeleça a situação dos haitianos, que sem dúvida estão sofrendo uma grande tragédia. A partir da próxima notícia, vamos retomar a linha do blog, com muita informação do universo jurídico. Vai valer a pena acompanhar!
Fonte: Bruno Azevedo

domingo, 3 de janeiro de 2010

Acidente sofrido - Intervenção divina

Ao amigo Euler e todos os demais listeiros que acompanharam a história do acidente que sofri.

Primeiro, e acima de qualquer crença, é necessário tomarmos alguns conhecimentos do plano divino, para analisar o que de fato aconteceu.

Hoje caros amigos, faz exatamente uma semana que todo aconteceu, e tudo foi por volta das 19:40. Uma semana exatamente. E agora faço questão de dizer como tudo aconteceu. Assim, vamos analisar os dois planos, o divino e o fático, para ver como tudo aconteceu.

O fato em si foi no dia 27, domingo passado, mas temos que recorrer a questões do plano divino. Assim, voltemos ao dia 25 de dezembro, na oportunidade estava eu e Dani indo para Camboinha. Era por volta da 10h da manhã, quando passado do Shopping Manaira, pegando a direita para a BR, houve uma ligação de Silvana, amiga de infância de Danielle. A ligação foi simples e direta. Silvana ligava para dizer a Dani que tinha um recado para mim. Dani aproveitou para dizer que eu estava do lado e se ela quizesse poderia falar comigo pessoalmente. Silvana disse que não precisava, diria a ela, Dani, e ela me passaria tudo. O recado foi o seguinte.
Silvana – “Dani, diga a Bruno que irmã Dina disse que tudo que ele fala com Deus, Deus escuta e que até o dia 31 de dezembro, ele vai ter um encontro face a face com Deus, mas não será nada de grave não, será mas um susto.”

Dani me repassou todo o recado. Na hora eu disse: “Poxa Dani, agente ta indo a Praia, pegando a BR, e você me anuncia uma dessa. É pro cara não fazer nada e morrer logo!”

Esse é o primeiro episódio da passagem divina que temos que entender no acontecido.
A segunda passagem divina foi que cerca de dois ou três dias antes dessa ida para a praia, eu protestava veementemente pela conversa de Dani, que me noticiava que a namoradinha do filhastro Igor, tinha acabado o namoro porque Deus tinha mandado. Eu disse que era um absurdo, que Deus não faria aquilo, não se meteria nessas questões e que Deus iria falar com uma pessoa em especial tais assuntos, e porque ele, Deus, não falaria diretamente para a pessoa.

Eu disse que tudo aquilo era conversa. Na minha cabeça, e ai o perdão pelo pensar terreno e pequeno, porque Deus não falava com uma pessoa como eu mesmo, juiz, professor, indo para um doutorado, acostumado a estudar diariamente. Não acreditava em nada daquilo. Ai, mas uma vez temos que nos reportar a primeira passagem divina, a mensagem direta para mim, no dia 25. Por isso que Deus me disse que tudo o que eu falava com Ele, Ele me ouvia. Porque na verdade eu era bem cético na igreja, quanto a questões como uma pessoa interceder em nome de Deus por outro, dentre outras questões...

Aí vem um pouco do meu comentário. Quando houve a mensagem direta do dia 25, eu não a repliquei, não me insurgi.

Afinal, não era nem doido. Depois de uma direta daquelas, e logo para cima de mim, eu tinha que me fazer de caladinho, apesar de em si, ter reafirmado toda a minha descrença. Mas afinal, eu tinha era que ficar na minha depois de uma direta dessas (“Dani, diga a Bruno que irmã Dina disse que tudo que ele fala com Deus, Deus escuta e que até o dia 31 de dezembro, ele vai ter um encontro face a face com Deus, mas não será nada de grave não, será mais um susto.”), para ver se eu passaria despercebido e se nada aconteceria comigo. Afinal, era bem doído de escancarar tudo logo com Deus.

Há ainda uma terceira passagem divina, cerca de um mês antes de tudo, Dani recebeu mensagem direta de irmã Dina, sobre uma outra questão por ela vivenciada, e disse: Dani, antes do virar dos ponteiro do dia 31 dezembro, você vai entender que Deus é Deus, e vai tá glorificando muito Deus e vai saber que Deus faz cumprir todas as suas promessas.
Registre-se que Dani é pessoa altamente crente e ligada e igreja mesmo. No evento que sofri, essa passagem divina também teve repercusão, pois quando deu 23:57h do dia 31, Dani se acordou e ainda antes do romper do ano agradeçemos tudo ao Senhor.

Agora voltemos ao plano fático, onde tudo aconteceu. Ao mais desavisado, pouca atenção será dada as questões divinas aqui anunciadas.

Também é bom que se registre que bebo muito pouco, em regra whisk, mas é bom que se diga que com uma dose eu faço três, com água de coco e redbull. Mas no dia do evento fático estava disposto a beber Sminofe Ice, cujo teor alcoólico é de 5%. Meu cunhado se tratou de comprar as bebidas, enquanto eu cuidava do combustível. Tudo ok, fomos andar de barco, formos à prainha. Lotada. Ficamo lá o dia todo, e amigos do meu cunhado, assim que chegamos, trataram de nos dar cervejas. Curtimos a tarde toda, até o por-do-sol do jacaré ao som do Bolero de Ravel. Depois fomos todos para casa, em camboinha. Ai, após as reclamações, ao irmos para a laje que meu sogro está fazendo, como uma espécie de varandas dos apartamentos. Em uma dessa idas e vindas, porque para o acesso a tal laje, tem que se pular uma janela, eu me desequilibrei, e cai, do segundo andar. Foi uma loucura. Meus filhos ficaram loucos, o segurança do meu sogro subiu logo para dizer que Dr Bruno estava lá embaixo, no chão e colocando sangue pela boca. Ao tio e primo médicos de Danielle, Tio Valtinho e o Primo Roberto, que vieram todos, pois estavam na casa de Dona Ivete, avó de Dani, e foi aquela atenção toda. Mas não me tiraram de lá, apesar de eu querer me levantar. Chamaram o Samur e contactaram com prestimosa equipe médica de uns seis médicos da melhor especialidade de cada área. Quando chequei no Trauma, tudo já estava pronto e tive os imediatos e necessários cuidados. Depois, já devidamente assistido, todos os exames iniciais no Trauma foram positivos. Assim, após a valiosa equipe médica autorizar, o meu translado para o Hospital da Unimed foi confirmado. Na Terça-feira está prevista a minha alta. Todos os dias os exames são positivos e cada vez mais satisfatórios. Até as pequenas marcas já está se diluindo do meu corpo.

Por fim, ainda há uma passagem divina, quando domingo passado, depois da queda, estava chegando no Hospital do Trauma, ela pediu a amiga Silvana para falar com Irmã Dina. Silvana ligou e não disse nada, passou o telefone para Dani, antes de Danielle falar qualquer coisa, irmã Dina disse: “Calma Dani, o que está acontecendo com Bruno não é para morte, é para a vida e continuou a dizer outras coisas que Dani não se lembra, que também Danielle falou muito, mas igualmente também não se bem.

Assim, foi que tudo aconteceu. Agradeço aos amigos, aos alunos, e a todos que ficaram preocupados em razão da “queda sofrida”. Agradeço aos milhares de telefonemas, de visitas, de e-mails, de mensagens, enfim, de todas determinações positivas ou forma de preocupações que os meus verdadeiros amigos me deram. Finalmente agradeço a todos que se preocuparam e aos diversos gestos de amizades que recebi. Por fim, sei que sem DEUS eu não seria nada e sem a vontade DELE, NADA TERIA ACONTECIDO COMO ACONTECEU. O inimigo até tentou, mas com ele não tem força alguma perante o SENHOR, DEUS DOS DEUSES, a sua tentava foi bem frustrada.

Obs: a todos uma leve curiosidade, a famosa Irmã Dina, eu só a conheço de vista. Sei que em si, é uma dádiva de DEUS, já que ouvi falar que naturalmente sua pressão normal é de 30 por 30. Outra coisa que também sei é que ela certa vez foi tida como uma pessoa morta, chegando a passar 6h na pedra de hospital, quando chegou a receber o documento oficial reconhecendo-a como morta. Até que a mãe dela recebesse uma mensagem de DEUe fosse lá chamar no ouvido dela. Assim, ela acordou. E tempos depois ela recebeu uma mensagem mandando-a que viesse para a Paraíba, deixando vida mais confortável em Nova Friburgo-RJ, e contribuísse na obra do SENHOR aqui no nosso Estado. CLARO que agora a quero conhecer pessoalmente.


Fonte: Bruno Azevedo, uma semana após todo o ocorrido.